Um poço de captação é uma obra de engenharia geológica voltada à captação de água subterrânea, executada por meio de sonda perfuratriz, ou mesmo manualmente, mediante perfuração vertical. Por isso, a perfuração e instalação de poços precisa ser executada por empresas e profissionais devidamente registrados no CREA – Conselho Regional de Agronomia e Engenharia – e essa é a primeira forma de garantia da qualidade do serviço que será prestado.
ROTEIRO:
Solicitar na proposta:
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Registro no CREA-BA ou CREA-SE (Para consultar o registro no CREA da Bahia, acesse o https://crea-ba.sitac.com.br/publico/. Para consultar o registro no CREA de Sergipe, acesse o https://crea-se.sitac.com.br/app/view/sight/externo?form=PesquisarProfissionalEmpresa. As consultas podem ser feitas de maneira simples e rápida.
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Responsável Técnico: geólogo ou engenheiro de minas (ele será o principal responsável pela garantia da qualidade do serviço prestado);
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Atestado de Capacidade Técnica acervado pelo CREA;
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Atestados de idoneidades: administrativas, jurídicas e financeiras;
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Relação de Equipamentos;
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Relação de Pessoal Técnico;
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Projeto Técnico executivo especificando diâmetros de perfuração, litologias atravessadas e eventuais acréscimos de preço em profundidade;
Após firmado o contrato entre as partes:
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Cobrar recolhimento de ART junto ao CREA;
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Obtenção de Autorização de Perfuração junto ao órgão gestor estadual. Na Bahia, acesse http://www.inema.ba.gov.br/atende/formularios/outorga/ e em Sergipe acesse http://www.semarh.se.gov.br/recursoshidricos/wp-content/uploads/2017/11/4206ee_89d71b6e51824accbc19f4d4318eec00.pdf.
Durante os trabalhos de perfuração:
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Acompanhamento dos serviços;
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Atentar para a correlação entre o descritivo dos serviços propostos e os efetivamente realizados.
Relatório Técnico: ao término dos trabalhos deverá ser apresentado um Relatório Técnico Construtivo atendendo os elementos previstos no item 5.7.4 da norma ABNT NBR 12244/2006 – Construção de poços para captação de água subterrânea.
Para se operar um poço de forma legal, é necessário a obtenção de outorga, ou uma dispensa de outorga (baixas vazões), junto ao órgão ambiental competente, que concede a outorga avaliando o direito de uso dos recursos hídricos no local do poço, visando a preservação deste recurso e proteger o usuário de possíveis conflitos quanto a futuros usos do mesmo. Detalhes sobre os valores de taxas para obtenção da outorga e vazão máxima considerada para dispensa da mesma devem ser pesquisados junto aos órgãos pertinentes.
Adaptado de http://www.abas.org/educacao_pocos.php